O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu ...
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Santo ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), intensifica entre os dias 13 e 17 ...
Buscando aprimorar a assistência emergencial à população do Vale do Juruá, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Em continuidade ao processo de modernização e fortalecimento das atividades do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), o governo ...
Durante toda esta semana o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do Programa Rota da Qualidade ...
O Acre recebeu do governo federal R$ 24 milhões, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ...
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), realiza coparticipação nas oficinas de execução e ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), lançou oficialmente nesta semana o Protocolo Estadual ...