STJ – STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG STJ
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Santo ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), intensifica entre os dias 13 e 17 ...
Buscando aprimorar a assistência emergencial à população do Vale do Juruá, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Em continuidade ao processo de modernização e fortalecimento das atividades do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), o governo ...
Durante toda esta semana o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do Programa Rota da Qualidade ...
O Acre recebeu do governo federal R$ 24 milhões, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ...
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), realiza coparticipação nas oficinas de execução e ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), lançou oficialmente nesta semana o Protocolo Estadual ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) realizou uma capacitação sobre Sistema Integrado de Gestão de Recursos Públicos do ...
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