STJ – Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal ...
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Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios ...
Neste domingo (11), o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há "chance zero" de setores das Forças ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira (3/09), pedido de celeridade no processo de intervenção federal no Sistema Penitenciário ...