STJ – STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do ...
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Rio Grande do Sul – com apoio do MPRS, intervenção artística encerra as ações do projeto Poesia de Rua
No último sábado, 24 de setembro, o projeto Poesia de Rua, liderado pelo coletivo Vivacidade e pelo rapper Chiquinho Divilas, ...
STJ – Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal ...
STJ – Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal
Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios ...
Só “malucos” apoiam intervenção, diz Comandante do Exército
Neste domingo (11), o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há "chance zero" de setores das Forças ...
Singeperon protocola no STF pedido de celeridade no processo de intervenção federal em Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira (3/09), pedido de celeridade no processo de intervenção federal no Sistema Penitenciário ...