Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é autor da proposta O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto ...
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Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luciano Azevedo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1407/24 isenta da ...
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto ...
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos – Notícias Câmara dos Deputados
Olympics/Divulgação Benefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 A Medida Provisória (MP) 1251/24 ...
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas do pagamento ...
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão ...
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos ...
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de ...