Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reimont: poder público deve favorecer emancipação econômica das vítimas O Projeto de Lei 697/24 ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão quer aumentar número de mulheres no setor de transportes O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, ...
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 5964/23 altera o Código ...
Getty Images A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Acácio Favacho, autor da proposta O Projeto de Lei 4435/23 isenta consumidores ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida vai cobrar do Estado mais proteção no campo O Projeto de ...
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