Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o ...
Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a ...
fizkes/DepositPhotos Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto ...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©