STJ – Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
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STJ – Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
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Rio Grande do Sul – R$ 40 milhões: GAECO/MPRS faz operação contra lavagem de dinheiro após apropriação indevida de valores de ações judiciais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento ...
LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União ...
Filme aborda erros judiciais e racismo em reconhecimento fotográfico
Treze processos criminais e cinco anos detido em sistema prisional. A ficha é extensa, mas quem responde por ela é ...
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de ...
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
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Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação ...