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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (17) que adotará medidas judiciais contra o hacker Walter Delgatti por ...
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: "Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado" A Comissão de Segurança ...
Vinte e três policiais judiciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão passando, nesta segunda e terça-feira, 13 e ...
A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (23) o pedido de efeito suspensivo do Ministério Público do Estado do Rio ...
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Prado: até 2030, o câncer será um grave problema na América Latina O Projeto de Lei ...