Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais STJ
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais STJ
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento ...
Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União ...
Treze processos criminais e cinco anos detido em sistema prisional. A ficha é extensa, mas quem responde por ela é ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...