Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

22/12/2023

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...

STJ – Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes

13/12/2023

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes STJ

Acre – Forças policiais realizam Operação Cupiditas e cumprem 11 ordens judiciais no Acre e Espírito Santo

30/11/2023

Uma ação coordenada entre as polícias Civil e Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), ...

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias Câmara dos Deputados

31/10/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, ...

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

17/08/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (17) que adotará medidas judiciais contra o hacker Walter Delgatti por ...

STJ – Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais

28/05/2023

Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, ...

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais – Notícias Câmara dos Deputados

18/05/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: "Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado" A Comissão de Segurança ...

Tag: Judiciais