Tag: Judiciais

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Prado: até 2030, o câncer será um grave problema na América Latina O Projeto de Lei ...

Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas ...

As secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública de São Paulo deflagraram, na madrugada desta quarta-feira (14), megaoperação ...

Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. ...

O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro ...