A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (31) para discutir o chamado ativismo ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Segurança Pública ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: "Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito" A Comissão de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sede do STJ em Brasília A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara ...
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...