Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: "Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito" A Comissão de ...
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Tag: judicial
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto ...
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de ...
Audiência discute importância da polícia judicial na próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sede do STJ em Brasília A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Audiência discute importância da polícia judicial – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara ...
STJ – Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em ...
STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
Comissão rejeita projeto que susta autorização para coleta de DNA em restos mortais sem determinação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São ...