Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador
O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do ...
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Tag: judicial
“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no ...
STJ – Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
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STJ – Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
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STJ – Questões de gênero e tecnologia encerram primeiro dia do encontro internacional sobre integridade judicial
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Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...
STJ – STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
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Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de ...