STJ – STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: judicial
Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial
A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio ...
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: o projeto dá garantia a quem comprar o imóvel de boa-fé A Câmara ...
TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ...
Em recuperação judicial, Gol tinha dívidas acima de R$20 bi em 2023
A empresa aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (29), que fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de ...
Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários
O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça ...
Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos
A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a ...
Rio Grande do Sul – São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um ...
Acre – Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Mariele Franco
“Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e ...
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...