Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao ...
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Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série ...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23 ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda ...
De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (31) para discutir o chamado ativismo ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Segurança Pública ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: "Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito" A Comissão de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto ...
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