Mineradora Samarco entrega plano de recuperação judicial
Responsável pelo desastre ambiental que matou 18 pessoas em Mariana (MG) em 2015, a mineradora Samarco entregou nesta sexta-feira (28) ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, ...
STJ – Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ
Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ STJ
Justice: Light’s judicial recovery affects only the holding company
The Justice of Rio released a notice to clarify that the scope of the judicial recovery process of Light SA ...
CCJ fará debates sobre limites das Forças Armadas na política e ativismo judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Limites da atuação política das Forças Armadas gera controvérsias A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre ...
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light ...
STJ – Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Light pede recuperação judicial e estima dívidas de R$11 bilhões
A companhia Light S.A. anunciou nesta sexta-feira (12) o ajuizamento de um pedido de recuperação judicial. A estimativa da dívida ...
Relator do PL das Fake News pede ação judicial contra o Telegram por críticas à proposta – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silva: o Telegram nunca participou de debate nesta Casa O relator do projeto que pretende coibir ...