STJ – Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
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Tag: judicial
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Mineradora Samarco entrega plano de recuperação judicial
Responsável pelo desastre ambiental que matou 18 pessoas em Mariana (MG) em 2015, a mineradora Samarco entregou nesta sexta-feira (28) ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, ...
STJ – Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ
Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ STJ
Justice: Light’s judicial recovery affects only the holding company
The Justice of Rio released a notice to clarify that the scope of the judicial recovery process of Light SA ...
CCJ fará debates sobre limites das Forças Armadas na política e ativismo judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Limites da atuação política das Forças Armadas gera controvérsias A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre ...
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light ...
STJ – Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...