Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sede do STJ em Brasília A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara ...
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São ...
De forma amistosa e amigável, o Estado do Acre cumpriu decisão judicial que pedia a reintegração de posse de área ...
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para ...