TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à ...
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Tag: julgamento
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da ...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional ...
STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
STJ – STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho STJ
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para ...
STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de ...