Tag: julgamento

Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ...

STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ...

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro ...

Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR STJ

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...

Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...