STF veta julgamento do impeachment nos finais de semana
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vetou sessões do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ...
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A audiência de instrução de Vania Basílio Rocha, acusada de matar a facadas o ex-namorado durante o ato sexual, está ...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, confirmou que terá início no dia 15, próxima quarta-feira, ...
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo ...
Brasil começa a ser julgado por trabalho escravo na CIDH RIO e WASHINGTON - A Corte Interamericana de Direitos Humanos ...
O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ...
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Em decisão publicada na segunda-feira (16), Felipe B.M.V., de idade não revelada, foi condenado a 11 anos e oito ...
A dona de casa Lucineide dos Santos Silva, 29, acusada de ter assassinado e jogado o filho recém-nascido dentro de um ...