STJ – Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos ...
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O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com ...
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre ...
O segundo dia de julgamento de Alexandra Dougokenski, em Planalto, terminou com mais sete pessoas ouvidas nesta terça-feira, 17 de ...
A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do ...
A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento ...
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