Ministro vota pela anulação de decisão sobre prisão após segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou hoje (1º) para derrubar a decisão da Corte que ...
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Senado diz à OEA que processo de impeachment respeitou Constituição
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, encaminhou na noite de ontem (22) o ofício em resposta aos questionamentos da Organização ...
Etapa final do julgamento de Dilma começará no dia 25 de agosto
A fase final do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará no próximo dia 25 de agosto, informou o Senado ...
STF veta julgamento do impeachment nos finais de semana
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vetou sessões do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ...
Vilhena – Sociopata que matou ex no ato sexual será ouvida pela Justiça nesta terça
A audiência de instrução de Vania Basílio Rocha, acusada de matar a facadas o ex-namorado durante o ato sexual, está ...
TCU marca para próxima quarta-feira início do julgamento das contas de Dilma de 2015
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, confirmou que terá início no dia 15, próxima quarta-feira, ...
Pauta do STF para esta quara-feira (13)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal ...
STF marca julgamento que pode decidir prisão de Ivo Cassol
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo ...
Brasil será julgado por trabalho escravo
Brasil começa a ser julgado por trabalho escravo na CIDH RIO e WASHINGTON - A Corte Interamericana de Direitos Humanos ...
Julgamento Histórico: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância
O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ...