STJ – Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta ...
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Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio ...
STJ – Alteração em datas e horários nas sessões de julgamento do dia 6 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
STJ – STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva ...
STJ – Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 13 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a ...
Testemunhas são ouvidas no julgamento da morte do menino João Pedro
Duas testemunhas foram ouvidas hoje (16) em audiência de instrução e julgamento do processo que julga os acusados de envolvimento ...
Julgamento de Flordelis ouve última testemunha | Agência Brasil
O julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, apontada como mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, ...
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
STJ – Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de ...