A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta ...
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a ...