Tag: julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei ...

A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...

​A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...

Às 9 horas desta quarta-feira, 22 de junho, no Fórum de Charqueadas, começa o júri de três denunciados pelo Ministério ...

A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos ...

No próximo dia 23 de abril, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará pedido da defesa do ...

O Ministério Público de Minas Gerais vai pedir pena de 6 a 20 anos de prisão para o cunhado da ...