Tag: julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento ...

A Justiça do Rio decidiu hoje (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei ...

A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...

​A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...

Às 9 horas desta quarta-feira, 22 de junho, no Fórum de Charqueadas, começa o júri de três denunciados pelo Ministério ...