Tag: julgamento

Brasil começa a ser julgado por trabalho escravo na CIDH RIO e WASHINGTON - A Corte Interamericana de Direitos Humanos ...

O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos ...

​ Em decisão publicada na segunda-feira (16), Felipe B.M.V., de idade não revelada, foi condenado a 11 anos e oito ...

A dona de casa Lucineide dos Santos Silva, 29, acusada de ter assassinado e jogado o filho recém-nascido dentro de um ...

Um casal, acusado de matar o próprio filho recém-nascido, será submetido a julgamento no Tribunal do Júri da comarca de ...

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), 38, confirmado nesta quinta-feira (5) como o relator no Conselho de Ética do processo de ...

Potenciais jurados em um julgamento de um padrasto acusado de assassinar sua enteada desistiram quando souberam que teriam que assistir ...

Na terça-feira (03), o juiz de Ariquemes, Alex Balmant, condenou a 32 anos de prisão em regime fechado João Marcos ...

O Supremo Tribunal Federal adiou na tarde desta quarta-feira, 04 de novembro, o julgamento dos recursos do senador Ivo Cassol (PP-RO). ...