Começou nesta terça-feira (26) o julgamento dos três ex-policiais rodoviários federais acusados de tortura e de homicídio triplamente qualificado contra ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou ...
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste STJ
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito ...
Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de ...
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais STJ
O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de ...
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais ...