STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março a retomada do julgamento do processo que trata ...
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Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento ...
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, ...
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
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Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
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Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento ...