Tag: julgamento

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste STJ

O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito ...

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de ...

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais STJ

O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de ...

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal ...