Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 aprova o ...
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Por Jhenyfer de SouzaPara levar atendimento psicológico, orientação jurídica e serviço social para as mulheres, o Ônibus Lilás, da Secretaria ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura ...
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda STJ
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão debaterá garantias para profissionais da cultura Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da ...
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi STJ
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Estado do Rio Grande ...
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão ...
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