Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão ...
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais STJ
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados STJ
O governador Gladson Cameli participou na manhã desta quarta-feira, 25, da abertura do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática ...
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica STJ