STJ – Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais STJ
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STJ – I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados STJ
Acre – Governo do Acre sedia evento regional sobre Cooperação Jurídica Internacional em parceria com o Ministério da Justiça
O governador Gladson Cameli participou na manhã desta quarta-feira, 25, da abertura do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica ...
Acre – PGE/AC prorroga prazo para submissão de trabalhos à 17ª Revista Jurídica institucional
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica ...
Com segurança jurídica, BNDES e empresas projetam investimentos em transição energética – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática ...
STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
STJ – Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
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DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida ...