O governador Gladson Cameli participou na manhã desta quarta-feira, 25, da abertura do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática ...
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica STJ
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna obrigatória a oferta, ...
Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e ...