Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração ...
Detentas da Unidade de Regime Fechado Feminino, localizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco, receberam na última quinta-feira, 13 de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e ...