Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o ...
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Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em ...
STJ – Ministro Salomão, próximo corregedor nacional de Justiça, é homenageado em seu último dia na Segunda Seção
Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe ...
Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso junto ao Tribunal de Justiça contra anulação do julgamento
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...
Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código ...
STJ – Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de ...
Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional ...
STJ – Presidente Bolsonaro e ministro Luiz Fux acreditam que TRF6 aumentará agilidade na Justiça Federal
Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente ...
Justiça arrecada quase R$ 13 milhões com leilões somente em julho
Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela ...
Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão O Projeto de Lei do Congresso Nacional ...