TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de médico ginecologista denunciado por violação sexual
16/08/2022 14:22 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 5 de agosto, um ginecologista de ...
Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento ...
Rio Grande do Sul – Com apoio do MPRS, TJ abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, abriu, na manhã desta ...
STJ – Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no ...
Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por ...
Justiça mantém presa filha acusada de aplicar golpe na mãe milionária
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário, ...
STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
TST entrega comenda por serviços prestados à Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou hoje (11) a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ...
STJ – Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de ...