Tag: justiça

O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado ...

Atendendo a agravo de instrumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação coletiva de consumo ajuizada pela ...

O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva de dois militares acusados de ...

A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março do ano passado, foi transferida ...

A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo ...

A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

​"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região julgou, por 9 votos a 1, como abusiva a greve de cobradores ...