Foragido, ex-presidente da Assembleia pode se entregar a qualquer momento
Natanel José da Silva também foi conselheiro do Tribunal de Contas, foi condenado pelo STJ e está foragido desde o ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) realiza no próximo dia 11 de novembro um leilão presencial de ...
A Justiça Federal determinou que o Brasil não deverá cooperar com o FBI (polícia federal norte-americana) nas investigações do escândalo ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, ...
SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram ação de reparação por danos morais contra ...
Uma paciente do Tocantins conquistou na Justiça o direito de receber de forma gratuita a substância fosfoetanolamina sintética, um produto ...
Previamente marcada para a manhã de quarta-feira, a Corte Federal do Brooklyn antecipou para a noite desta terça-feira a audiência ...
A Justiça Federal rejeitou nesta terça-feira, em caráter liminar, o mandado de segurança impetrado pela defesa do filho do ex-presidente ...
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra ...
Imóvel usado para o plantio ilegal de qualquer substância psicotrópica deve ser desapropriado sem direito a indenização ou qualquer ressarcimento ...
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