Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, ...
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Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento ...
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vinculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que ...
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação ...
Rio Grande do Sul – Procurador-geral de Justiça recebe título Doutor Honoris Causa em Bagé
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, o título Doutor Honoris Causa da ...
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
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