Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São ...
Durante júri realizado terça-feira, dia 30 de janeiro, em São Sebastião do Caí, a Justiça aplicou uma medida de segurança ...
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli participou, na noite desta sexta-feira, 26, da solenidade de posse do procurador-geral ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nesta sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves da ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa ...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato ...