TJ deve retomar obras do novo Fórum de Ariquemes
Com a construção iniciada há aproximadamente oito anos e paralizadas há uns seis, o novo Fórum da Comarca de Ariquemes deve ter ...
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Segundo a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ...
Em uma audiência na Justiça, a bancária Maria Aparecida de Carvalho, 49, não hesitou. "Falei: Excelência, eu já estou plantando. ...
Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do TJ/MG reformou Sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade ...
O espírito de comprometimento das autoridades, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de ...
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que ...
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional ...
A gestão de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das áreas que serão submetidas à fiscalização da ...
Um cenário de terras ocupadas há 30 ou 40 anos no município de Porto Alegre, sem documentação e infraestrutura foi ...
O ministro Bruno Dantas suspendeu os repasses da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades e anulou o contrato ...
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