Justiça reafirma que cobrança de taxa extra pelo parto é ilegal
A Justiça de São Paulo reafirmou que a cobrança de uma taxa extra pelo parto de beneficiárias de planos de ...
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Você sabe o que é união estável?
“Ah, para que casar? Dá muito trabalho! Vamos só nos juntar! ” Você já ouviu isso em algum lugar, certo? ...
Em Minas Gerais, Polícia prende suspeitos de fazer 'justiça com as próprias mãos'
Um complexo esquema envolvendo homicídios, assaltos, sequestros e ocultação de cadáver foi desvendado pela Polícia Civil, em Santa Luzia, na ...
Acusados de mortes de sem-terra em Cujubim serão levados a júri popular em Ariquemes
Acusados de matarem dois homens ligados ao movimento social sem-terra e de terem tentado contra a vida de outros três, ...
TJ deve retomar obras do novo Fórum de Ariquemes
Com a construção iniciada há aproximadamente oito anos e paralizadas há uns seis, o novo Fórum da Comarca de Ariquemes deve ter ...
Descubra a verdade sobre essa placa de Estacionamento
Segundo a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ...
Justiça autoriza pais a plantar maconha em casa para tratar filhos
Em uma audiência na Justiça, a bancária Maria Aparecida de Carvalho, 49, não hesitou. "Falei: Excelência, eu já estou plantando. ...
Críticas a prefeito no Facebook não geram Danos Morais
Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do TJ/MG reformou Sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade ...
Justiça Eleitoral de Rondônia faz uma retrospectiva da atuação em 2016
O espírito de comprometimento das autoridades, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de ...
Justiça contabilizou aumento de processos de tráfico humano, em 2015
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que ...