Tag: justiça

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) orienta os gestores municipais de Mato Grosso sobre o Programa Federal Bolsa ...

A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas ...

A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam eles das cidades, ...

“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a ...

Em decisão publicada nesta quinta-feira (01), a juíza responsável pela 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes desaprovou as contas da campanha ...

Protesto em Curitiba Mais de cem integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário estiveram reunidos nesta quinta-feira, 1º de ...

Em decisão publicada na terça-feira (29), a juíza responsável pela 7ª Zona Eleitoral, Elisângela Nogueira, condenou Débora Aparecida de Paula ...

Considerando as notícias veiculadas na imprensa e solicitações de informações por parte da sociedade em relação ao julgamento pelo Tribunal ...

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, ...

No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia ...