Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia ...
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Tag: justiça
Ministério Público conclama população de Alta Floresta a participar da votação do Projeto Ficha Limpa
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta, está conclamando ...
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano ...
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Piauí
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (28/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum ...
Exercício irregular ou ilegal da advocacia passa a ser crime
De iniciativa do Conselho Federal da OAB, um inciso será incluído no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), ...
Mês Nacional do Júri: acusado é julgado à revelia e condenado a 19 anos
Apesar de não comparecer ao julgamento, o réu Marcos Paulo da Silva foi condenado a 19 anos e seis meses ...
PGR deve pedir abertura de investigação contra Geddel
A tendência é que a Procuradoria-Geral da República (PGR)peça a abertura de inquérito contra o ministro da Secretaria de Governo, ...
Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão
Em sessão de julgamento realizada na manhã desta quinta-feira, 24, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ...
Mr. Catra rejeita conciliação com Val Marchiori e pede R$ 300 mil de indenização
Mr. Catra não aceitou através de sua defesa a audiência de conciliação com Val Marchiori. A socialite foi processada pelo ...
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federalda 3ª Região (TRF3) para assegurar ...