Tag: justiça

Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional ...

A gestão de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das áreas que serão submetidas à fiscalização da ...

Um cenário de terras ocupadas há 30 ou 40 anos no município de Porto Alegre, sem documentação e infraestrutura foi ...

O ministro Bruno Dantas suspendeu os repasses da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades e anulou o contrato ...

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) orienta os gestores municipais de Mato Grosso sobre o Programa Federal Bolsa ...

A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas ...

A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam eles das cidades, ...

“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a ...

Em decisão publicada nesta quinta-feira (01), a juíza responsável pela 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes desaprovou as contas da campanha ...

Protesto em Curitiba Mais de cem integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário estiveram reunidos nesta quinta-feira, 1º de ...