Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a sentença, proferida nos autos de uma Ação Civil Pública ...
As principais funções do síndico são definidas no Código Civil – Artigo 1.348, estando entre elas: “II - representar ativa ...
Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou improcedente a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) ...
A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de ...
Foram denunciados 21 integrantes do grupo - 17 deles já estão presos - por organização criminosa armada e com o ...
Olá pessoal! No texto de hoje abordarei as diferenças entre relação de emprego e relação de trabalho, visto que, sua ...
A aposentadoria por idade rural “híbrida” ou “mista”, assim denominada pela doutrina, é uma novidade introduzida pela Lei 11.718/2008, que ...
Um boletim de ocorrência inusitado consta nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo: uma mulher afirmou ter sido estuprada ...