Tag: justiça

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação ...

Decisão da Justiça Federal confirmou nulidade do concurso feito em 2014 e condenou Dataprev a fazer novas provas a todos ...

Verba destinada a fomento da produção agrícola foi aplicada para instalação de infraestrutura básica no assentamento O Ministério Público Federal ...

A licença-paternidade de 20 para trabalhadores de servidores públicos federais foi ampliada de 5 para 20 dias em maio deste ...

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de ...

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e mais dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça, suspeitas de ...

Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a ...

Por Camila Neiva Almino Nu artístico é crime? A nudez, em nossa sociedade contemporânea, é vista, ainda por muitos, como ...

Uma loja, que se negou a trocar um tablet com defeito, deverá indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por ...

Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada ...