A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Promotor de Justiça, Anderson Batista de Oliveira, da 2ª promotoria de ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o ...
A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar ...
Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o ...
O médico Antônio Nobel Moura, condenado a 7 anos de prisão, em regime semiaberto, pela prática do crime de homicídio, ...
A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do ...
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno informa que, nesta segunda-feira (11/07), uma decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca ...
A companhia de telefona Oi entrou nessa segunda-feira (20) na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio com ...
Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça ...