Tag: justiça

Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação ...

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, o título Doutor Honoris Causa da ...

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...

A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis ...

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos STJ

Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes ...

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Trinta e três novos promotores de Justiça aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio ...