Dica: É lícita a prova consistente em entrevista concedida pelo réu à imprensa, na qual narrou o crime por ele ...
O item II da Súmula 428 do TST considera em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle ...
Com a proximidade das eleições, e-mails falsos são enviados em nome da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ...
Uma menina de dois anos sobrevive há quase duas semanas ligada aos aparelhos de um hospital na Virginia, nos Estados ...
Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). ...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância que condena o Carrefour ao pagamento de R$ ...
O julgamento da ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, teve o julgamento ...
Normalmente o agente financeiro - quase sempre um banco ou uma financeira credenciada - efetua financiamento de veículos através do ...
Considerações iniciais sobre o dano moral decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios ...
Um vídeo compartilhado no Twitter nesta quarta-feira (25) por um brasileiro identificado na rede social como Michel gerou revolta e ...