Tag: justiça

Você certamente já entrou em um estabelecimento e se deparou com a famosa placa "quebrou, pagou" ou "se quebrar, leva". ...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) a pagar R$ 40 ...

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os ...

6 Na semana anterior, depois de algumas horas de espera para uma audiência que deveria ser una, fui informada que ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, o direito da Caixa Econômica ...

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (23) em São Paulo, durante um debate sobre ...

Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O ...

Universidade foi condenada a pagar as verbas rescisórias e diferenças salariais decorrentes de rescisão indireta reconhecida pelo TST por ter ...

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinaram a reintegração de uma empregada ...

Para alguns desembargadores, não. Mas será mesmo? Para dois integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), ...