Tag: justiça

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra ...

Imóvel usado para o plantio ilegal de qualquer substância psicotrópica deve ser desapropriado sem direito a indenização ou qualquer ressarcimento ...

Delatores do esquema de corrupção na Petrobras e parte das empresas acusadas de participar do petrolão já devolveram aos cofres ...

A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa ...

Mais um concurso público para a carreira administrativa foi lançado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Nesta oportunidade, são ...

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) em ação civil pública e determinou, em ...

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tratamento da ...

O ex-adjunto da Casa Civil de Rondônia e ex-prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, não conseguiu retomar o comando ...

Os réus Gilmax Fernandes e Fleitone Santos Linardi, ambos condenados a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática ...

Um mandado de prisão emitido com o nome errado fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de SP, ...