Comprei um produto no exterior e fui taxado na Receita Federal. O que fazer?
Por Bruno Zaramello, 18/05/2016 Uma questão que vem se tornando cada vez mais comum em nossa prática na advocacia é ...
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Tag: justiça
É possível aposentar com 20 anos de contribuição sem interferir no valor do benefício?
Hoje discutiremos um pouco sobre a aposentadoria especial. A Constituição prevê certos eventos merecedores a proteção social, e uma delas ...
Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, ...
Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. ...
Férias em dobro, quando eu tenho direito a receber?
Férias em dobro é o nome utilizado para definir a obrigação que a empresa tem de pagar o valor equivalente ...
Polícia Judiciária e medidas restritivas de liberdades fundamentais
Por Eujecio Coutrim Lima Filho A investigação criminal, procedimento administrativo capaz de restringir direitos fundamentais como o patrimônio, a intimidade ...
Divórcio: Quais os tipos de reparação a que o cônjuge tem direito?
Muitas vezes, ao se divorciar, ocorre um desequilíbrio social e/ou econômico de um dos cônjuges, quer pela divisão desigual dos ...
Juros Abusivos não devem ser pagos!
Atenção! Você ou sua empresa podem ter sido vítimas deFRAUDULENTA MATEMÁTICA BANCÁRIA! Não podemos negar que existem inúmeros golpes que ...
15 dúvidas que te ajudarão a entender seu processo judicial
1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria ...
Maurão de Carvalho e dono de site conseguem arquivamento de denúncia
O desembargador Oudivanil de Marins, do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheu parecer do procurador de Justiça Ladner Martins Lopes, ...