34 partidos com registro no TSE entregaram prestações de contas de 2015
Os diretórios nacionais de 34 dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de ...
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URGENTE – WhatsApp no Brasil possui bloqueio judicial por 72 horas
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o ...
STJ – É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, ...
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva
O juiz do Trabalho substituto Alfredo Vasconcelos Carvalho, de Salvador/BA, concluiu pela necessidade de prévia negociação coletiva para a efetivação ...
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial, o ...
Liminar derruba Lei de Porto Velho sobre funcionamento estabelecimentos
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Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico de Militares em Rondônia
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Idosa de 82 anos fica dois dias presa após filho deixar de pagar pensão
Uma idosa de 82 anos foi presa em América Dourada, no Centro-Norte da Bahia, após o filho deixar de pagar ...
Ministro Fachin reúne governadores e ministro da Fazenda para debater repactuação de dívidas
A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema ...
Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e ...