Tag: justiça

As mulheres na condição de funcionárias não podem mais ser submetidas a qualquer prática de revista íntima, segundo o artigo1º ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz da 1ª Vara ...

Coluna Direito Resumido - Frequentemente os pacientes trocam de médicos e não conseguem relatar com clareza tudo o que passaram ...

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em ...

As Forças Armadas são cruciais para a manutenção da ordem democrática, mas inexiste autorização na Constituição da República de 1988 ...

Novo PGJ ficou em primeiro lugar na lista tríplice e comandará o MP-SP no biênio 2016-2018 O Governador do Estado, ...

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ...

Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio ...

Depende. Se a fita é colocada para adulterar o conteúdo da placa (ex.: transformar o n. 1 em 4), sim, ...

1. Definição Nos termos do que dispõe o Art. 59, § 2º da CLT, é possível a compensação das horas ...