Tag: justiça

Fonte O ano começa e a gente decide resolver aquelas velhas questões que por inúmeros motivos estamos protelando desde novembro ...

O texto sancionado do novo Código de Processo Civil trata especificamente do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de ...

Por João Ozorio de Melo Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver. ...

Por Vitor da Matta Vivolo Charles Darwin, treze anos após o rebuliço causado por sua famosa obra evolucionista, publicou um ...

A mãe de uma criança trans de 5 anos escreveu uma carta para o Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), ...

O Ministério Público Federal pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário de Saúde do Estado ...

O que é acidente de trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o ...

Por Francisco Sannini Neto A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, ...

De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ...

1. Saque do FGTS O trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS? Sim. Na fase sintomática da doença, ...