Tag: justiça

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS ...

Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com ...

Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser ...

Créditos de Imagem: nuvemshop Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio de redes sociais e sites de relacionamento ...

Nesta segunda-feira, o Brasil inteiro ficou sem acesso ao WhatsApp — devido a uma decisão judicial emitida por um juiz ...

Créditos de Imagem: disneybabble A presidente Dilma Rousseff editou decreto (8.737/16) que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para ...

É muito comum a frase: “nada justifica alguém furtar”. Eu sempre digo ao ouvir isto que “só sabe a dor ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, teve deferido pedido de liminar ...

Os diretórios nacionais de 34 dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de ...

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o ...