Prova prática da OAB indicará peça processual a ser elaborada
Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio ...
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Tag: justiça
Amante terá de pagar indenização para casal após divulgar vídeo íntimo na web
Mais um caso curioso entra para a lista de polêmicas envolvendo violação de direitos no ambiente digital. Desta vez, o ...
Filho e ex-mulher têm dever de amparar pai em caso de necessidade
Um idoso com problemas de saúde receberá pensão alimentícia do filho e da ex-mulher. A determinação é da 6ª Turma ...
Princípio da afetividade como novo pilar do Direito de Família
O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira ...
CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas
Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho ...
O que você tem que saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC
Na semana em que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), percebeu-se um recorrente interesse ...
PRF/RO – Mais quatro foragidos da Justiça são capturados na Br 364, em Rondônia
Nas últimas 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou quatro homens que estavam foragidos da justiça. As abordagens ocorreram ...
O psicopata é plenamente capaz para os fins civis?
Após o Estatuto da Pessoa com Deficiência, não se interditam mais os excepcionais sem completo desenvolvimento mental, tendo sido revogado ...
Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes
Atendentes que prestam serviço terceirizado para grandes empresas de telefonia contaram técnicas que, segundo eles, são usadas para tentar enganar ...
Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?
Alimentos provisórios São aqueles fixados antes da sentença na ação de alimentos que segue o rito especial previsto na Lei ...